Termos e condições gerais de uso do site

1- Mwafrica

A Mwafrica Store, é um mercado digital livre pertencente a sociedade Mwafrica Store - Comércio e Serviços Lda., uma empresa de tecnologia que oferece serviços de comércio electrónico e desenvolvimentos de software e aplicativos mobile. Os serviços oferecidos pela Mwafrica no site, www.mwafrica.store, foram projectados para formar um ecossistema que permite as pessoas venderem e comprarem dentro da plataforma.

2- Termos e condições

Estes termos e condições (doravante designados os “Termos e Condições”) regulam a relação entre a Mwafrica e as pessoas que usam seus serviços (doravante designadas “usuários ”). Os usuários aceitam estes Termos e Condições a partir do momento em que se registam no Site.

Os usuários aceitam estes Termos e Condições a partir do momento em que se registam no Site.

3- Registro e conta

Quem quiser vender ou revender produtos na nossa plataforma deverá fazer o registo de criação de loja ou se registar apenas como usuário que lhe permita revender os produtos que lá são disponibilizados.

Poderemos cancelar um Registo já aceite, sem que isso gere direito a uma indemnização, sempre que percebermos que o usuário fere as políticas da plataforma.

4- Privacidade de dados

Na Mwafrica fazemos uso responsável das informações pessoais, protegendo a privacidade das Pessoas Usuárias que nos confiaram seus dados e tomando as medidas necessárias para garantir a segurança em nosso sistema.

5- Responsabilidade

A Mwafrica será responsável por qualquer defeito na prestação de seu serviço, na medida em que lhe seja imputável e com o alcance previsto nas leis vigentes.

6- Tarifas

A Mwafrica poderá cobrar tarifas por seus serviços, e a Pessoa Usuária se compromete a pagá-las a tempo.

Poderemos modificar ou eliminar as tarifas a qualquer momento com o devido pré-aviso estabelecido na cláusula 2 destes Termos e Condições. Da mesma forma, poderemos modificar as tarifas temporariamente por promoções em favor das Pessoas Usuárias.

A Pessoa Usuária autoriza a Mwafrica a reter e/ou debitar os fundos existentes e/ou futuros de sua conta e/ou das contas bancárias que tenha registado nela, para saldar as tarifas não pagas ou qualquer outra dívida que possa ter.

Para conhecer o detalhe das tarifas de cada serviço, as Pessoas Usuárias deverão consultar o menu (perguntas frequentes) que consta no rodapé da página.

Em todos os casos, a factura será emitida de acordo com os dados fiscais que as pessoas tenham carregado em sua conta.

7- Propriedade intelectual

O usuário manterá isento a Mwafrica e sua sociedade relacionada, assim como aqueles que a dirigem, administram, representam e/ou trabalham nelas, perante qualquer reclamação administrativa ou judicial iniciada por outros usuários, ou por qualquer entidade, em relação a suas actividades na nossa plataforma.

8- Indemnidade

O usuário manterá isento a Mwafrica e sua sociedade relacionada, assim como aqueles que a dirigem, administram, representam e/ou trabalham nelas, perante qualquer reclamação administrativa ou judicial iniciada por outros usuários, ou por qualquer entidade, em relação a suas actividades na nossa plataforma.

9- Jurisdição e lei aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei local. Qualquer controvérsia decorrente de sua aplicação, interpretação, execução ou validade será resolvida pelos tribunais nacionais ordinários competentes, localizados na capital, salvo disposição específica de normas de ordem pública, como legislação relativa ao consumidor.

Mwafrica Store, 26 de Junho de 2023